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Democracia – fato ou possibilidade? Parte II

publicado em 3 de maio de 2018 - Por Pedro Marcelo Galasso

Essa forma de democracia é defensora da liberdade civil, segundo regras de associação voluntária e individual que tende para o direito defensivo e também individual, pois vê todo corpo coletivo como negativo e ruim para o desenvolvimento social. O que pode se afirmar é que a massa é marcada pela paixão e irracionalidade.

E se isso é verdadeiro, a democracia precisa proteger o indivíduo da tirania da maioria e não há a necessidade da realização automática das vontades populares, caso as ideias acima sejam, por sua vez, verdadeiras.

Além disso, a cobrança popular ocorre no momento das eleições, ou seja, no momento da escolha do voto os indivíduos manifestariam suas satisfações e insatisfações com os candidatos ou partidos políticos que não atenderam as demandas populares.

Partindo desse ponto de vista, a democracia liberal faz oposições a algumas ideias, tais como o mandato imperativo ou direito de instrução que exige que os candidatos e partidos políticos, quando eleitos, mantenham suas propostas divulgadas, defendidas, explanadas e discutidas antes das eleições.

No outro lado, a democracia direta parte de valores diversos como a defesa do cidadão que deve ser visto como parte de um corpo coletivo no qual o povo é o agente da soberania, segundo a teoria de Rousseau, expressa, por exemplo, na obra O Contrato social.

Aqui, Rousseau escreve que a sociedade corrompe a bondade natural do ser humano e impede a formação e a construção de um corpo político altruísta.

Defende, ainda, que o Povo é ativo quando criador das leis e da organização social e passivo ou obediente quando entende que as leis, formuladas por ele próprio, devem ser obedecidas e respeitadas por visarem, fundamentalmente, o Bem Comum, noção objetiva que diz que a sociedade deve atender o maior número possível de seus cidadãos e tem a obrigação de ouvir aos cidadãos descontentes, em um ambiente político inclusivo e objetivo, além dos interesses particulares ou individuais.

As reflexões sobre estas formas distintas de democracia podem nortear as discussões sobre qual sociedade política existe no Brasil e qual é aquela que melhor se encaixa em nossa organização social e política, sempre tendo em mente a nossa formação histórica e nosso panorama econômico.

Surge, no entanto, a seguinte pergunta – quem é o povo?

No Brasil, a palavra povo é quase uma entidade responsável por tudo o que há de ruim ou de bom, como algo que paira sobre todos nós e que se coloca como o problema definitivo ou a solução urgente para nosso país, mas a pergunta persiste – quem é o povo?

É todo mundo?
É positivo ou negativo?
Um todo orgânico?
Uma oposição massa e indivíduo?

Enfim, a pergunta persiste e é justo dizer que a sua reposta é mais que necessária, ainda mais em um ano eleitoral.

Pedro Marcelo Galasso – cientista político, professor e escritor. E-mail: p.m.galasso@gmail.com