A Copa Mundial passou. O Brasil ficou no caminho. A velha França conquistou o bicampeonato. Competiu com a novata Croácia, que mostrou garra e ficou vice-campeã. Um repórter esportivo disparou: “O vice-campeão ou a vice-campeã são os primeiros da lista dos derrotados”.

Não deixa de ser verdade. Nós continuamos com a afirmação: “O vice é o segundo colocado”. Saindo das competições esportivas, “o vice” deve ser de fato o substituto do “titular” nos seus afastamentos. Não deve ser “figurante”, mas “protagonista”. Se não for assim, exonere-se ou seja exonerado.

EM ANO ELEITORAL, AS ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS VICEJAM POR TODOS OS CANTOS E EM TODAS AS ÁREAS, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TEM CANDIDATOS PRÓXIMOS OU INTERESSEIROS

E assim acontece a maquiagem das cidades, com os tapa-buracos, com os recapeamentos de ruas, podas de árvores, revitalização de prédios públicos, chamamento para reuniões, divulgação de liberação de verbas e outros que tais. Por certo, os pré-acordos, as fartas promessas embasam atos e fatos, todos orquestrados numa direção única: somar votos, votos e mais votos, principalmente por aqueles que usam e abusam da poderosa arma chamada “reeleição”.

Uma das formas para moralizar o processo eleitoral começa pela extinção da reeleição para se evitar a eternização no cargo; deve prosseguir com o impedimento de candidatura dos familiares consanguíneos e dos familiares afins, para se evitar a criação da vitaliciedade dos cargos; impedimento de candidaturas de membros da assessoria direta do titular, para se evitar a criação dos “figurantes”.

Tudo isso se faz necessário porque a maioria dos eleitores não conhece o valor do seu voto, é facilmente influenciável, não sabe analisar situações, deixa-se induzir com facilidade; o resultado é a perenidade dos sempre os mesmos nos cargos eletivos. Pois é, a mudança na Lei Eleitoral ajuda e muito, mas o voto do eleitor é decisivo. Se você quer um Brasil renovado, um Estado de São Paulo renovado, mude o seu voto. A rotina cansa!

A REPETIÇÃO É UM RECURSO EFICAZ NO PROCESSO DA APRENDIZAGEM DO “HOMO SAPIENS” DESDE A TENRA IDADE

Vamos repetir algumas considerações já feitas. Retomemos à “Cartilha dos Vereadores” da Controladoria Geral da União, a título de revisão: GESTÃO OPERACIONAL – “Administrar é dirigir uma organização utilizando técnicas de gestão para que esta alcance seus objetivos. A essência do trabalho do gestor público consiste em obter resultados por meio das pessoas que ele coordena e das ações que implementa”.

“Por conseguinte, o controle da gestão pública não envolve apenas o aspecto da legalidade, isto é, se as ações do governo estão de acordo com a Gestão Operacional, a lei e os regulamentos. Envolve também as dimensões de eficiência, eficácia e efetividade, ou seja, implica em verificar se as políticas governamentais estão produzindo os resultados esperados, a um custo razoável; se as metas e objetivos do governo estão sendo alcançados e se a população está satisfeita com os serviços que lhes são prestados. Nesse contexto diz respeito a uma relação custo-benefício entre os recursos utilizados e o resultado obtido”.

“Administração eficiente que faz mais com menos, ou seja, é capaz de otimizar recursos, utilizando-os com o maior proveito possível, evitando desperdícios; por outro lado, significa a capacidade de atingir objetivos. Um governo eficaz é aquele que alcança suas metas, ou seja, aquele que diz que vai fazer e faz. Por fim, a efetividade é a capacidade de uma política de realmente resolver um problema ou transformar uma determinada realidade, melhorando a qualidade de vida da população.

Não basta que uma política economize recursos e alcance metas, deve ser capaz de proporcionar uma melhoria real nos serviços e na condição de vida do povo. Como não pode deixar de ser, a CÂMARA MUNICIPAL tem um papel crucial na fiscalização desses aspectos operacionais do governo”.

EXEMPLOS DO QUE O VEREADOR PODE FISCALIZAR

“Se não está ocorrendo promoção pessoal na divulgação das ações realizadas pela Prefeitura. A Constituição Federal de 1988 em seu art.37§ 1º determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos possui apenas caráter educativo, informativo ou de orientação social, não constando nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”.

O alcance dos objetivos assumidos:
– Verificar a qualidade e confiabilidade dos indicadores utilizados para avaliar o desempenho da gestão.
-Avaliar o grau de execução das metas assumidas
– Os resultados alcançados pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Município
– A compatibilidade das diretrizes dos objetivos e das prioridades assumidas formalmente com os aspectos legais
– A relação entre as atividades e o interesse público

Fonte: Controladoria Geral da União – Pesquisado por Maria Bueno

PARA FISCALIZAR É PRECISO CONHECER EM DETALHES O PROGRAMA DE GOVERNO

Conhecer Planos e Planejamentos, Metas, Objetivos, Estratégias. Conhecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias para acompanhamento das propostas. Será que os Vereadores de nossa Bragança estão preparados para exercer de fato a fiscalização dos Atos do Prefeito? Se estivessem, não ficariam inventando a criação de Semanas com propostas vazias; propondo requerimentos de Votos de Pesar; propondo a concessão de Títulos de Cidadão Bragantino, de nome de ruas, de estradas, sem consultar os moradores do local.

Pois é, a principal função que é a fiscalização do uso do nosso dinheiro “fica de lado”. Estão fiscalizando de fato o uso do nosso dinheiro pela Organização Social que administra o atendimento à Saúde Pública para se evitar a instauração de CEI-Comissão Especial de Inquérito que representa a omissão dos Vereadores de fiscalizar no momento certo? Não é mesmo Srs. Vereadores da legislatura passada, em especial o Presidente da época Tião do Fórum e o Presidente da Comissão de Saúde Vereador Gabriel, que ignoraram denúncia da ABBC? E foram milhões destinados a ela.

Estão fiscalizando a reforma das Praças centrais onde quase nada se fez? Com verba anunciada de mais de R$6 milhões, a reforma do Theatro Carlos Gomes (Colégio São Luiz) continua parada. Só não desaba porque as vigas de ferro estão fazendo “amarração”. Quem está fiscalizando? E a chamada Praça 9 de Julho, que teve seus espaços transformados em pista de rolamento, os gastos estão condizentes? Chegará a bom termo? Por enquanto está um transtorno total. Houve deliberação do CONDEPHAC, do CONCIDADE, do CONDEMA para essa detonação? Ou os Conselhos Municipais, existem pró-forma? E no Lago do Taboão, parece que a draga virou ornamento.

E quanto se está gastando? Pelo jeito os nobres vereadores estão tranquilos, felizes, continuam nos seus afazeres particulares e nós pagamos mensalmente a eles o salário de R$12 mil, mais mordomias e mais toda a estrutura administrativa da Câmara Municipal, que no final do ano chegará à quantia de R$13 a R$15 milhões. E o que produziu?

A maioria dos Vereadores impediu que se divulgasse a lista de espera para atendimento à saúde e impediu também a divulgação da lista de remédios existentes, dos em falta e a previsão da chegada, ambos os Projetos são de autoria do Vereador Quique Brown. Parece sintomático esses impedimentos.

O Brasil melhora se houver um corte brusco dos salários e das mordomias dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, acompanhados da extinção da reeleição dos cargos eletivos. Não é possível que a folha de pagamento dos servidores públicos consuma mais de 50% da arrecadação e que a reeleição dos cargos eletivos, alimentados pela ganância, transforme esses cargos em vitalícios, de pai para filho, tirando a oportunidade de renovação dos Poderes. Chegamos ao limite da exaustão.

Mostremos nossa indignação nas urnas, nas eleições de 7 de outubro de 2018,

A C O R D A B R A G A N Ç A ! ! !