Colunistas

“Folhas de outono fazem lembrar..”

publicado em 12 de maio de 2018 - Por Dirce Guimarães

“FOLHAS DE OUTONO FAZEM LEMBRAR…” QUEM SE LEMBRA DESSA CANÇÃO TÃO ROMÂNTICA?
Outono, estação intermediária entre o Verão e o Inverno. É a estação das folhas secas. Árvores se despem da sua folhagem, formam um tapete debaixo dos seus galhos para conservar a umidade do solo, uma forma de se proteger da secura do Inverno. É a estação das tardes quentes e das noites geladas, um convite aos deliciosos caldos quentes. Aqui na nossa Bragança essa “moda” pegou. “Self-services” estão com suas sopeiras fumegando, acompanhadas com queijos e pães apetitosos.

É a gastronomia oferecendo um bom programa. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deve incentivar esse programa e criar na área central e nos bairros o “Festival dos Caldos Quentes” como uma forma de agregar a comunidade. Criatividade vai bem para o pessoal que está na área da Cultura e do Turismo. Pois é! Cadê o Plano? Cadê o Planejamento? Cadê o Conselho Municipal de Cultura e Turismo? Cadê os Vereadores para fiscalizarem a atuação da Prefeitura? Estão cabisbaixos tomando “Caldo Quente”. E só. Enquanto isso as cidades vizinhas crescem, se modernizam, buscam horizontes inovadores e atraem turistas, criam empregos e aumentam a renda.

DINHEIRO PÚBLICO É DINHEIRO NOSSO, É DINHEIRO QUE É TIRADO DO NOSSO BOLSO DE FORMA COMPULSÓRIA. SÃO OS IMPOSTOS EMBUTIDOS NAS COMPRAS, NOS SALÁRIOS, COM A PROMESSA DE RETORNO EM BENS E SERVIÇOS. DISSEMOS “PROMESSAS”

Onde está o nosso dinheiro? A mídia diariamente responde: está nas corrupções, nas falcatruas, nos desvios, nos “roubos” planejados, nas mãos dos gananciosos que arquitetam planos mirabolantes. O Poder Legislativo não exerce a função fiscalizadora dos Atos do Poder Executivo. É culpado. Muitos são coniventes. Há aqueles que compõem a “trupe do mal”. Nós, os cidadãos comuns, somos omissos, não exercemos o “Controle Social” sobre os atos e ações dos Poderes. E nem “Eles” querem. Particularizam o público.

Observem como os fatos públicos acontecem. Cidadãos despolitizados aplaudem e até agradecem atos e fatos que são tão somente rotinas administrativas e muitas vezes executados de forma a “desperdiçar” dinheiro público por falta de racionalização ou até em contratos superfaturados. As Comissões Especiais de Inquérito deveriam ser instauradas para investigarem no primeiro momento os atos e omissões do Poder Legislativo quanto a sua obrigação de FISCALIZAR as receitas e as despesas da administração pública municipal, estadual e federal. Como? Nos municípios bastaria tão somente que os CONSELHOS MUNICIPAIS nas suas áreas de ação fossem firmes, competentes, atuantes, fossem de fato instrumentos de consultoria, de deliberação, de fiscalização, de cobrança, de comunicação das necessidades da população junto à administração municipal.

Os Conselhos Municipais são órgãos independentes, mas acabam sendo desvirtuados pela interferência do Poder Executivo já no momento da sua composição. A maioria assume encabrestada e de coluna vergada. Os que sobram se acomodam, deixam de serem os representantes da comunidade. Muito pouco se faz. A maioria existe para cumprir dispositivo legal. Com isso, os cidadãos perdem um espaço vital de controle e de participação nos Poderes Constituídos.

E POR FALAR EM CONTROLE, EM PARTICIPAÇÃO E MAIS ESPECIFICAMENTE EM AVALIAÇÃO, A CIDADÃ MARIA BUENO FARÁ UMA AVALIAÇÃO DO LEGISLATIVO LOCAL

Após o término do primeiro quadrimestre do segundo ano legislativo/2018, a cidadã Maria Bueno fará uma avaliação dos quatro meses de Atividades Legislativas dos Vereadores da nossa Câmara Municipal. Vamos tomar conhecimento das suas “produções” em termos de projetos de leis, leis, requerimentos, pedidos de informações, indicações, moções e o que de concreto aconteceu em termos de fiscalização.

Os vereadores devem ser os representantes oficiais da voz da população e não meros intermediários de solução de problemas particulares e nem passarem a ser os Assistentes Sociais mais bem pagos no “Serviço Público”. Pois é, são desvios de função. Parece que falta um Manual de Instrução que ensine para os Vereadores os seus deveres, atribuições, competências, funções. Quem sabe um Curso de Capacitação na Escola do Parlamento da própria Câmara Municipal. Como se diz: “Antes tarde do que nunca”. Notamos que há falta de conhecimento, de preparo etc. etc.

O ANO ELEITORAL ESTÁ VIGINDO. O OBJETIVO É ÚNICO: GANHAR AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, CONQUISTANDO ELEITORES, SOMANDO VOTOS ATÉ OS IMPOSSÍVEIS E NÃO FALTAM AS PROMESSAS ELEITOREIRAS

Essas observações cabem nas três esferas: federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivos e nos Legislativos onde os candidatos à reeleição não precisam se afastar dos cargos, então eles nadam de braçadas, tirando a possibilidade da eleição de candidatos debutantes. Eles marcam presença nos municípios, nas inaugurações até de reformas, pinturas de prédios públicos, recapeamentos asfálticos, anúncio de verbas parlamentares, enfim marcam presença em atos e fatos que são meramente rotinas administrativas.

E se tiverem uma rádio que quase sempre tem ou até um horário em canal de TV, lá está o pré-candidato se autopromovendo nas entrevistas induzidas, pré-preparadas, onde só falta acontecer o pedido declarado do voto. Pois é, a Lei Eleitoral é frouxa, permite aberrações como as reeleições consecutivas, criando o político profissional que vive “da política” até que Deus o tire. Observemos e contemos. Se você não concorda com as reeleições, não vote.

E assim nossa Bragança caminha sem obras federais e estaduais. Permanece num dígito só de alguns repasses de verbas de emendas parlamentares e de promessas de verbas institucionais do DADETUR (verba que o Governo Estadual tem que liberar). Será que os Secretários Municipais não elaboram Projetos para as Secretarias Estaduais e para os Ministérios ligados às suas Pastas? Não expandem o seu campo de atuação? Pobre Bragança, pobre.

A C O R D A B R A G A N Ç A ! ! !