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Julho já pela metade
publicado em 14 de julho de 2018 - Por Dirce GuimarãesJULHO JÁ PELA METADE. ESTÁVAMOS NUM VERANICO E NA SEGUNDA FEIRA, DIA 9, ABATEU SOBRE NÓS UMA ONDA DE FRIO CORTANTE
E por falar em julho, chegam com ele os recessos parlamentares, os recessos forenses, os recessos escolares, os recessos dos tribunos, e prossegue o recesso daqueles vivem sempre em recesso. Essa categoria existe, são aqueles que não batem cartão, não têm horário fixo de entrada e nem de saída, uma boa parte é composta por cidadãos nomeados em cargos em comissão, como pagamento de promessas eleitoreiras, quase sempre não conhecem a função para a qual foram nomeados, servem para inchar a administração pública.
A Câmara Municipal bragantina não goza recesso em Julho, parece que essa propositura foi do então vereador Miguel Lopes. Bem, com recesso ou sem recesso, o produto final é sempre o mesmo: um rombo enorme nas finanças da Prefeitura Municipal.
companhem no sítio (site) da Câmara Municipal o quanto nós pagamos por essa “Estrutura Legislativa”, assistam também as Sessões Ordinárias da Câmara e as Reuniões das Comissões Permanentes. Façam avaliação.
OS VEREADORES SÃO ELEITOS PARA SEREM OS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO E É ISSO O QUE PROMETEM NA CAMPANHA ELEITORAL
Eleitos, quase sempre a maioria dos vereadores esquece das promessas eleitoreiras e passa a ser fiel representante do Prefeito, comandada por um dos vereadores, com o status de “Líder do Prefeito” – no momento o Líder do Prefeito é o vereador Paulo Mario. Mais uma vez chama a atenção o fato da maioria dos vereadores se posicionar contra os interesses da população, rejeitando o Projeto de Lei Nº 11, de 03 de Abril de 2018, de autoria do vereador Quique Brown, que propõe a divulgação semanal de listas dos medicamentos existentes nos Postinhos, a relação dos remédios que estão em falta e a previsão da chegada.
O vereador Quique citou como base a Lei Federal 12.527/2011, que é a Lei de Acesso à Informação dos Atos Oficiais, aberta a todos os cidadãos e cidadãs. Essa rejeição, sem obstáculo legal e com justificativas frágeis, parece que caracteriza uma forma de esconder a realidade, tolhendo o direito dos cidadãos e das cidadãs de terem informações acerca dos medicamentos distribuídos na Rede Municipal de Saúde.
Com relação a esse não cumprimento da transparência que a Lei Federal determina sobre Atos e Ações do Poder Executivo, envolve todas as Secretarias Municipais, neste caso a da Saúde, com essa rejeição, chega-se a aventar a possibilidade de existir o “fura fila” que acontece em muitos rincões do Brasil, conforme noticiários nacionais. Outra prática aventada é o conhecido clientelismo eleitoral, no qual políticos servem-se desse favorecimento para juntar votos.
CAROS LEITORES, PELAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, SENTIMO-NOS GRATIFICADAS COM AS NOSSAS PROPOSTAS DE INFORMAR FATOS QUE CONSCIENTIZAM, POLITIZAM E DESPERTAM CRÍTICAS CONSTRUTIVAS PARA UMA VIDA MELHOR
Relembrando: os Projetos de Lei são tratados primeiramente nas Comissões Permanentes da Câmara e alguns pareceres vêm recheados das mais diversas justificativas, que mostram de que lado estão alguns vereadores. Em relação ao Projeto de Lei do vereador Quique Brown, o Jurídico se manifestou de que não havia irregularidades. Como a Câmara Municipal não está divulgando os pareceres dos Projetos, subentendemos que o relator da Comissão de Justiça, vereador Marcolino, embora tenha juntado um calhamaço de papéis para justificar a sua rejeição, foi voto vencido. Os membros da Comissão de Finanças preferiram se omitir e juntamente como relator vereador Tião do Fórum deixaram o debate para o Plenário.
Já o relator da Comissão de Saúde, vereador Bugalu, foi favorável, sendo seguido pelo vereador Dr. Cláudio. Foram contrários os vereadores: Gabriel, Rita e Ananias. Neste caso, não encontramos nem as Atas e nem as suas Justificativas. Falha do sítio(site) da Câmara pela não disponibilidade.
O que se pode constatar em relação aos Pareceres exarados pelo Jurídico da Câmara, parece que ocorre mais ou menos assim: quando interessa ao(s)vereador(es), o parecer jurídico é acatado na íntegra, quando não …
COMO O PROMETIDO, SEGUE O GASTÔMETRO DO SENADO FEDERAL, CONFORME DISPONIBILIZADO NO SEU SÍTIO (SITE)
Fonte: www12.senado.leg.br/hpsenado – Pesquisa: Maria Bueno Total Geral :
R$ 4.371.375.672 (R$ Quatro bilhões, trezentos e setenta e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais)Sendo: R$ 364.281.306,00 (Trezentos e sessenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e seis reais) para custear, por mês, as atividades parlamentares de 81 senadores titulares, acrescido, às vezes, com suplentes e mais 59 senadores aposentados.
Grande número dos servidores ativos está lotado nos chamados Escritórios Políticos nos estados de origem, nomeados sem concurso público.
DESPESA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SENADORES E DE EX-SENADORES, INCLUINDO SEUS DEPENDENTES, NO ANO DE 2.017
Total Geral: R$ 10.335.970,48 (Dez milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). E nós ficamos contentes quando a nossa Santa Casa recebe a notícia da possibilidade de receber no decorrer do ano em curso a mísera quantia de R$ 500 mil!
Que inversão de valores!Você que acompanha a nossa Conversa Necessária, o que achou dos dados do Gastômetro do Senado Federal, da Câmara Federal, da Assembleia Legislativa-ALESP, da Câmara Municipal comparando-os com a triste realidade do nosso povo brasileiro, cuja maioria vive em situação de extrema penúria, famílias sobrevivendo com um ou dois salários mínimos, outras sem emprego, sem moradia, sem nada?
Que nome você daria para o “produto” final dessas Casas de Leis ao término do ano legislativo, após toda essa gastança do nosso dinheiro? Quem são os vampiros dos nossos impostos? Será que nas próximas legislaturas federais e estaduais elegeremos legisladores justos, cidadãos e cidadãs do bem, que busquem a prática da Justiça Social, ou teremos o “repeteco” de gananciosos, que só pensam em somar e multiplicar para si? E daí? Nós vamos continuar trabalhando para sustentar essa “máquina administrativa” que consome o nosso suor? Consultem o imposto das nossas compras do dia a dia. Numa escala maior, consultem o “IMPOSTÔMETRO” da nossa Capital. É assustador! Por isso, insistimos para que pratiquemos o nosso refrão: ACORDA BRAGANÇA!!!
