Cotidiano

Aplicação da lei de distribuição de panfletos será levada para avaliação do prefeito Jesus

publicado em 22 de maio de 2018 - Por A Imprensa de Bragança

Depois da publicação da matéria “Distribuição de panfletos em casas e veículos será proibida”, veiculada pelo BJD na edição de sábado, 19, que causou grande repercussão, a Prefeitura decidiu fazer uma reunião com os fiscais da Divisão de Posturas para definir o que será feito em relação à Lei Municipal 3.181, de 1999.

A reunião ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 21 de maio, e foi coordenada pelo secretário Chefe de Gabinete, José Galileu de Mattos. Após a reunião, Galileu informou ao BJD que as notificações foram suspensas e a ideia não é proibir a panfletagem, mas disciplinar.

“Nós vamos levar ao conhecimento do prefeito, que irá decidir junto aos fiscais e a Secretaria Municipal de Obras”, afirmou Galileu.

Ainda segundo o Chefe de Gabinete, o Departamento Jurídico deverá ser acionado caso a Prefeitura queira aprimorar a lei.