Cotidiano

Bragança é qualificada para a certificação no Programa Município Verde/Azul

publicado em 30 de junho de 2018 - Por A Imprensa de Bragança

O município conseguiu a qualificação para a certificação no Programa Município Verde/Azul (PMVA), com o Índice de Avaliação Ambiental para a Qualificação da Certificação (IAAQC).

Dos quase 600 municípios inscritos no PMVA, somente 162 foram qualificados na pré-certificação e Bragança Paulista está entre eles, com pontuação 54,22, sendo o mínimo de 40 pontos.

O Município Verde/Azul é um programa do Governo do Estado de São Paulo, promovido por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP). A preferência na obtenção de recursos será concedida ao Município solicitante que obtiver melhor classificação nas listas de Evolução, de Qualificação para a Certificação e na da Certificação Final.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Arborização Urbana, Biodiversidade, Conselho Ambiental, Educação Ambiental, Esgoto Tratado, Estrutura Ambiental, Estrutura e Educação Ambiental, Gestão das Águas, Município Sustentável, Qualidade do AR, Resíduos Sólidos e Uso do Solo.

O PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental. Tal indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.

Da 5ª posição em 2016, Bragança despencou para 340ª em 2017.