Cotidiano
Com situação de emergência, Prefeitura pode apreender combustível para atender serviços essenciais
publicado em 30 de maio de 2018 - Por A Imprensa de Bragança
DIMP
Na segunda-feira, 28 de maio, o prefeito Jesus Chedid assinou o decreto nº 2.696, que declara situação de emergência no município de Bragança Paulista e criou um Comitê de Gerenciamento de Crise, que se reunirá periodicamente para analisar as prioridades no atendimento e prestações de serviços à população.
Com a edição desse decreto, a Prefeitura pode apreender combustível estocado de postos privados, por exemplo, e fazer compras sem licitação para atender ações sociais.
“Diante da situação em que o país se encontra, estamos publicando o decreto. A cada dia temos que analisar e rever o que será feito, pois dependemos do abastecimento e de condições que fogem da alçada da Administração, por isso algumas determinações foram necessárias.
Nossa prioridade é a saúde, segurança pública e garantir condições para a Educação, e dentro das possibilidades, determinamos as prestações de serviços” informou o prefeito Jesus em coletiva concedida à imprensa no final da tarde de segunda-feira.
O decreto é respaldado pela Constituição Federal. As aulas da rede municipal de ensino foram suspensas até esta quarta-feira, 30. Nesta quinta-feira, 31, é feriado, e na sexta-feira, ponto facultativo.
A decisão de suspender as aulas foi tomada diante dos números analisados na última segunda-feira. Do total de 15.296 alunos, apenas 2.094 compareceram nos períodos da manhã e da tarde. Com relação aos professores que tiveram condições de chegar ao trabalho, dos 839, faltaram 154.
A secretária municipal de Saúde, Marina Fátima de Oliveira, informou que o transporte de pacientes e as unidades de saúde estão funcionando.
Durante a coletiva, representantes da Embralixo e da Nossa Senhora de Fátima Auto-Ônibus garantiram os serviços de coleta de lixo e transporte público até esta quarta-feira, 30.
O Comitê de Gerenciamento de Crise realizará reunião na próxima sexta-feira, 1º de junho, para traçar novos procedimentos e definir os serviços que serão prestados à população.
