O Consórcio de Saneamento Nossa Água (Consana) abriu um chamamento público para Manifestação de Interesse, com a finalidade chamar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos às cidades, relativos aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Segundo a publicação, a apresentação dos projetos é “por conta e risco” das empresas, que devem subsidiar a modelagem a ser eventualmente utilizada pelos municípios participantes do Consórcio Consana.

As petições de manifestação de interesse poderão ser apresentadas até o dia 13 de julho, em sala anexa à Secretaria Municipal de Planejamento, sede provisória do Consana.

Contrato da Sabesp com o município
de Bragança Paulista está vencido há nove anos

Em abril, os membros do consórcio rejeitaram a proposta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e decidiram abrir um chamamento público.

Para Bragança Paulista, a proposta era investir R$ 135,9 milhões em 30 anos, a mesma ofertada em agosto do ano passado. O diferencial estava no percentual de 3% sobre a receita líquida, que seria destinado mensalmente a cada município abastecido pela companhia.

Na ocasião, o Consana tinha as opções de aceitar a proposta, fazer um chamamento público ou partir para o processo de licitação por concorrência pública. Os representantes das nove prefeituras (Bragança Paulista, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro e Vargem) optaram, por unanimidade, fazer o chamamento público.

O contrato da Sabesp com Bragança Paulista está vencido desde 2009. Com exceção dos municípios de Bom Jesus dos Perdões e Monte Alegre do Sul, em que os serviços de saneamento básico e abastecimento de água não são feitos pela Sabesp, as demais cidades do consórcio também estão com os contratos vencidos.