Cotidiano
Empresários são notificados sobre poluição visual
publicado em 20 de outubro de 2018 - Por A Imprensa de Bragança
Rua Cel. Teófilo Leme, conhecida ‘Rua do Comércio’: Lojistas terão que adequar fachadas de estabelecimentos que estiverem em desacordo com a lei municipal
Nas últimas semanas, a Prefeitura retomou as notificações aos empresários quanto à aplicação da Lei Municipal Complementar 2.725/1993, que trata da Poluição Visual, em cumprimento a decisão judicial em última instância, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou procedente uma ação popular contra a Prefeitura.
Matéria completa na edição impressa de sábado, 20 de outubro.
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