Mais uma vez a tentativa de a Prefeitura conceder, a título precário, os quiosques de alvenaria construídos na Praça Jacinto Osório, no Bairro do Matadouro, foi fracassada.

O resultado da concorrência pública foi publicado na Imprensa Oficial Eletrônica do Município da última quinta-feira, 31 de maio.

No dia 27 de abril, a Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado (DLCA) realizou o início do certame e apenas um interessado apresentou envelopes para participar, no entanto, o participante foi inabilitado pela falta de alguns documentos.

Dessa forma, a Comissão Permanente de Licitações, amparada pelo artigo 48, parágrafo terceiro da Lei 8666/93 (a lei que rege as licitações), informa que “quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas”, concedeu ao representante presente prazo até dia 11 de maio para apresentação da documentação que gerou a inabilitação proferida.

No dia determinado pela comissão de licitação, o proponente interessado não compareceu e também não enviou nova documentação para análise. Diante disso, a Comissão Permanente de Licitações declarou a licitação fracassada.

Desde o final do ano passado, a Prefeitura formulava um novo processo licitatório. Ao longo dos últimos anos, certames foram realizados, todos sem sucesso. Uma das últimas licitações chegou a ter permissionários interessados, mas não compareceram para ocupar os quiosques.

O local apresenta, além de muita sujeira e pichação, mau cheiro. Os quiosques são ocupados por moradores de rua, que os utilizam para dormir, se alimentar e fazer suas necessidades.

Os seis quiosques de alvenaria foram concluídos em 2012, junto com a reforma da Praça Jacinto Osório e a restauração do antigo prédio do Matadouro Municipal, que hoje abriga o Centro Cultural Geraldo Pereira. No total foram investidos R$ 2.699.741,80.

No entanto, os quiosques demoraram a ser alugados e foram alvos de vandalismos. Inicialmente, a ideia da Prefeitura, na época, era transferir os trailers que funcionam na calçada da entrada principal da praça, para esses espaços, para deixar o logradouro mais aprazível. No entanto, esses trailers continuaram no mesmo local, enquanto os quiosques se deterioram.