Cotidiano

Perigo de descontrole

publicado em 19 de abril de 2018 - Por A Imprensa de Bragança
BJD

Apesar da necessidade de muitos brasileiros encontrarem alguma alternativa para melhorar sua condição financeira, principalmente diante da crise que ainda persiste, algumas iniciativas podem resultar no descumprimento às leis.

Um exemplo disso, conforme flagrou o BJD na manhã dessa quarta-feira, 18 de abril, é a existência de uma barraca de roupas em frente ao Mercado Municipal, local onde não é permitida a montagem desse tipo de estrutura.

O município possui um Plano Diretor, que inclusive está sendo revisado, e deve ser seguido. No artigo 81 desta lei, destaca-se a necessidade de formação de políticas municipais voltadas ao comércio e à prestação de serviços.
É preciso que a Divisão de Projetos e Posturas, da Secretaria Municipal de Obras, responsável pela fiscalização, esteja atenta para situação não sair do controle.