Cotidiano

Poder Público se exime de responsabilidade em área particular

publicado em 9 de maio de 2018 - Por A Imprensa de Bragança
Gerson Gomes/BJD

A Prefeitura se manifestou sobre a matéria “Área particular vira abrigo e ponto para uso de drogas”, publicada na edição dessa terça-feira, 8, sobre a invasão por parte de moradores de rua na antiga indústria Italmagnésio (foto), no Recanto Elizabeth, e também por usuários de drogas.

Na resposta, que chegou após o fechamento daquela edição, o Poder Público Municipal afirma não ter responsabilidade em área particular.

Na semana passada, o vereador Antônio Nunes de Mattos (PSD) se manifestou sobre o assunto e fez uma indicação ao Executivo para que notifique os proprietários da área que abrigava a antiga indústria Italmagnésio.

Em nota enviada ao BJD, a Prefeitura da Estância de Bragança Paulista informa que “o terreno referido é de propriedade particular, portanto, não é de competência da Administração Municipal”. A reportagem ainda perguntou, referindo-se à movimentação de moradores de rua e usuários de drogas no local, se a Prefeitura, por meio das Secretarias competentes, pretendia fazer alguma ação no local, visto que se trata de uma questão social.

O Executivo indicou que “cabe ao proprietário tomar as devidas providências que se façam necessárias, dentro da lei”.

ORIENTAÇÃO

A Prefeitura também enviou na tarde dessa terça-feira, 8, uma nota à imprensa dando orientações à população como proceder em relação aos moradores de rua. “Desde o ano passado, a ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Saúde, Ação e Desenvolvimento Social e Segurança e Defesa Civil tem atuado fortemente nas ruas da cidade, identificando indivíduos, encaminhando pessoas à suas cidades de origem, orientando e tomando todas as medidas cabíveis para ajudar essa população.

A Prefeitura orienta os munícipes que, ao invés de dar esmolas, doar produtos ou alimentos, encaminhem as pessoas em situação de rua aos serviços da Semads.

Essa é uma das diversas iniciativas da Administração Municipal que marcam as ações sociais desenvolvidas na gestão do prefeito Jesus Chedid e vice Amauri Sodré. Para solicitar uma equipe de abordagem social em qualquer ponto da cidade, basta entrar em contato com o Centro POP, pelo telefone (11) 4032-6400 ou se dirigir ao Centro, localizado na Avenida Dr. Adriano Marrey Junior, 967, na Penha”, diz a nota.