A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, emitiu uma nota, na noite de quinta-feira, 24, em face às informações de que alguns estabelecimentos adotaram novos preços em função do desabastecimento de combustíveis.

“A ‘Prática Abusiva’ é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. A fim de combater essa prática é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores através do site do Procon-SP”, informou.

Para isso, é fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados, se possível com fotos.

“A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores”, finalizou a entidade.

Em Bragança Paulista, alguns postos de combustíveis aumentaram os preços rapidamente. Em alguns lugares, a gasolina comum chegou a ser vendida por quase R$ 5,00 o litro.