Cotidiano

Proposta da Sabesp para renovar contrato é rejeitada

publicado em 28 de abril de 2018 - Por A Imprensa de Bragança
Gerson Gomes / BJD

Mais uma vez, a proposta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não agradou as prefeituras de Bragança Paulista e dos oito municípios que integram o Consórcio de Saneamento Nossa Água (Consana).

Em reunião ordinária realizada na noite de quinta-feira, 26 de abril, no Palácio Santo Agostinho, os membros do consórcio rejeitaram a proposta e decidiram abrir um chamamento público.

Para Bragança Paulista, a proposta era investir R$ 135,9 milhões em 30 anos, a mesma ofertada em agosto do ano passado. O diferencial estava no percentual de 3% sobre a receita líquida, que seria destinada mensalmente a cada município abastecido pela companhia.

Conforme explicou o secretário especial de gabinete Jocimar Bueno do Prado logo após a reunião, o Consana tinha as opções de aceitar a proposta, fazer um chamamento público ou partir para o processo de licitação por concorrência pública. Os representantes das nove prefeituras (Bragança Paulista, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro e Vargem) optaram, por unanimidade, fazer o chamamento público.

“A proposta da Sabesp não satisfaz as necessidades da região, os membros do consórcio, por unanimidade, não aceitaram. Temos pressa em resolver essa questão e decidimos pelo chamamento público para que interessados apresentem os projetos”, disse o prefeito Jesus. Segundo o chefe do Executivo bragantino, esse processo deve levar cerca de 90 dias.

Ainda segundo Jocimar Bueno, com os estudos que serão apresentados pelas empresas que quiserem participar de chamamento, “os municípios poderão pensar em licitar o serviço ou até mesmo fazer uma contraproposta à Sabesp”, disse.

Conforme apurado pela reportagem, a Sabesp indicou que, no prazo de 30 anos, os nove municípios dariam prejuízo à companhia. O contrato com Bragança Paulista está vencido desde 2009. Com exceção dos municípios de Bom Jesus dos Perdões e Monte Alegre do Sul, em que os serviços de saneamento básico e abastecimento de água não são feitos pela Sabesp, as demais cidades também estão com os contratos vencidos.