Com o objetivo de mapear áreas de maior incidência e consequentemente aumentar a eficácia da fiscalização e autuações aos infratores, a partir desta ano os registros de queimadas no município serão compartilhados pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“A parceria [entre Corpo de Bombeiros e Prefeitura] propiciará um diagnóstico melhor. Vamos ter um comparativo, ver se ocorre sempre na mesma região ou de forma dispersa. Cada um [Corpo de Bombeiros e Defesa Civil] tinham ações isoladas e muitas vezes as ocorrências não eram passadas para a Secretaria de Meio Ambiente. A comunicação de uma queimada tem que ser a mais breve possível, para que possamos atuar.

Objetivo é aumentar eficácia na fiscalização a queimadas

Passado muito tempo, a vegetação começa a se regenerar e não temos como aferir a área queimada”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandro Morais, em entrevista ao BJD, que estava acompanhado do secretário municipal de Segurança e Defesa Civil, Alexsandro Olegário e do chefe da Defesa Civil Fábio Brunholi.

Chefe da Defesa Civil Fábio Brunholi, secretários municipais Alexandro Morais, de Meio Ambiente, e Alexsandro Olegário, de Segurança e Defesa Civil em entrevista ao BJD

De acordo com os dados obtidos pelo BJD, foram registrados pela Defesa Civil 38 focos de incêndio em 2017. Agosto com 19, e setembro com 16, foram os meses de maior incidência. Desses, cinco ocorreram em áreas de preservação permanente (APPs).

“Na verdade teve até mais. Às vezes chegamos ao local e os danos já foram causados, ou é uma queimada pequena. Fora as que nem o Bombeiro nem nós conseguimos atender”, ressaltou Fábio.

Na Secretaria de Meio Ambiente, no ano passado nove queimadas resultaram em notificação e multas. O Corpo de Bombeiros registrou no ano passado, somente no período de estiagem, de junho a setembro, 156 queimadas. O mês de maior incidência foi setembro, com 60.

Em 2016, haviam ocorrido, conforme os bombeiros, 46 queimadas a mais. “Queremos ter um mapeamento e fazer um trabalho preventivo para não ter reincidência nessas áreas e cobrar proprietários dos terrenos e responsáveis. Se for reincidente, o valor da multa é maior”, completa o secretário de Meio Ambiente.

De acordo com o art. 4 da Lei Municipal 4236, provocar queimadas acarreta aos infratores penalidade pecuniária de no mínimo 250 UVAM (Unidade de Valor Municipal), dependendo da gravidade, dobrada em caso de reincidência. A infração é considerada leve quando o infrator for primário e a área queimada for de até 300m²; grave quando a área queimada for de 301m² a 1000m²; e gravíssima quando a área queimada for acima de 1000m².

Em 2017, conforme dados da secretaria de Meio Ambiente, o valor gerado com multas foi de 86.578 UVAN, o equivalente a R$ 281.906,62.

Até a semana passada foram lavrados cinco autos de infração ambiental referente a queimadas em 2018.

OPERAÇÃO CORTA FOGO

O Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, conhecido como Operação Corta Fogo, desenvolvido com o objetivo de prevenir, controlar, monitorar e combater a ocorrência de incêndios florestais no Estado de São Paulo, começou em Bragança Paulista no início de maio, de acordo com a Defesa Civil local e está programada para ocorrer até o final de setembro.

Na programação da operação são feitas palestras em escolas municipais em parceria com a Secretaria de Educação e distribuição de material educativo tanto às crianças nas escolas, quanto aos adultos, no trânsito.

CURSOS

Em preparação para o período de estiagem, que há maior incidência de queimadas e historicamente vai de maio a setembro, integrantes da Defesa Civil e da Guarda Civil do município, entre outros servidores, principalmente da Secretaria de Meio Ambiente, participaram em abril de cursos de formação de brigadistas municipais, oferecido pelo Corpo de Bombeiros local, e de oficina preparatória da Operação Estiagem, ministrada pela Defesa Civil Estadual, em Mogi Guaçu, por meio da qual o governo estadual forneceu à Defesa Civil um kit composto por quatro óculos de segurança, quatro cantis, dois facões de mato, duas bombas costais, duas lanternas, dois abafadores, uma enxada e um enxadão, que se somaram aos materiais que já fazem parte da estrutura.

“A Administração Municipal tem procurado oferecer todas as possibilidades de qualificação, para que possamos atender a população de maneira cada vez mais eficiente, principalmente em situações de emergência que coloquem as pessoas em risco, e esses cursos e consequentemente os materiais recebidos são muito importantes para isso”, ressaltou Olegário.