Cotidiano
Vereadores analisam projetos sobre multas por crimes ambientais e troca de postes
publicado em 13 de agosto de 2018 - Por A Imprensa de Bragança
Arquivo/BJD
Os vereadores realizam nesta terça-feira, 14 de agosto, a 28ª sessão ordinária da Câmara. Quatro matérias compõem a pauta de votação, sendo dois projetos de lei e duas moções.
Entre as matérias, destaque para o Projeto de Lei (PL) 25/2018, que constitui em infrações administrativas em Bragança Paulista condutas tipificadas pela Lei Federal 9605/98, que prevê crimes ambientais. Por se tratar de autuações municipais, a arrecadação proveniente das multas é destinada ao Fundo do Meio Ambiente para aplicação em projetos ambientais no próprio Município.
Outro projeto de destaque é o PL 26/2018, que estabelece, em caso de substituição de postes, em especial na zona rural, a colocação de postes de concreto ao invés de postes de madeira.
Mais informações na edição impressa de terça-feira, 14 de agosto.


